Consultoria e Assessoria JurídicaOrientação e Análise Trabalhista e Tributária

APRESENTAÇÃO

Atualmente, as empresas, assim como as pessoas físicas necessitam de orientações em todas as dimensões de seu negócio e vida. Esta orientação se dá a fim de prevenir certos riscos que aparecem conforme nos relacionamos nos negócios do dia a dia. Dessa forma, a HB Company resolveu agregar a seus serviços uma proposta de consultoria e assessoria jurídica, para facilitar a resolução dessa dimensão de seus negócios, onde os riscos sejam enfrentados com mais segurança e eficiência.

Não sendo uma empresa/escritório de advocacia, contudo, em razão do compromisso com a satisfação dos nossos clientes, respeitando os direitos destes e buscando soluções que atendam a essas questões, oferecemos soluções claras e precisas no âmbito jurídico tributário, previdenciário e trabalhistas, já que temos a premissa de que nossos clientes sejam atendidos prontamente quanto às suas necessidades, de forma integrada e eficaz, já que no âmbito da gestão e administração de negócios as questões legais (tributária, previdenciária e trabalhista) avolumam grande forças sobre várias áreas das empresas.

A economia brasileira vivencia um momento sem precedentes, mas as complexidades em torno de qualquer empreendimento empresarial, especialmente com relação ao complexo sistema tributário do país, demandam uma assessoria jurídica experiente e precisa.

O trabalho de longa data prestado a nossos clientes, juntamente com um acompanhamento dos desenvolvimentos nas áreas fiscal e tributária, nos permitiu fomentar uma sólida prática tributária, suficiente para reconhecer o uso de consultores específicos nessas áreas.

Estamos acostumados a lidar com as mais variadas demandas, atendendo às empresas em diversos setores do mercado, tais como bens de consumo, bens e serviços industriais, energia, farmacêutico, hotelaria e lazer, imobiliário, infraestrutura, serviços financeiros e bancários, tecnologia e varejo,e é por isso que nos serviços de assessoria e consultoria também integramos assistência em todas as questões fiscais, oferecendo uma ampla gama de serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres – incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos, bem como due diligence tributária – e elaboração de consultas administrativas.

Além disso, toda empresa que opera no país enfrenta o desafio de lidar com as complexas e abrangentes leis trabalhistas e regulamentos relacionados, que tendem a proteger os empregados em detrimento do empregador. Em meio a tudo isso, as empresas precisam confiar em assessores versados e experientes, que possam apoiá-las na avaliação e gestão dos riscos decorrentes da relação de emprego.

Nesse sentido, fomentamos uma prática de trabalho altamente responsiva, capaz de abrigar esse importante trabalho jurídico, que nos auxiliar na tomada de decisões em outras dimensões dos nossos serviços.

Os serviços de assessoria e consultoria jurídica, no âmbito da HB Company, têm como  meta permanente e compromisso incondicional o de prover aos nossos clientes serviços de superior qualidade e do mais elevado padrão profissional. Nesse sentido, a nossa empresa segue as seguintes regras básicas, através de nossos consultores, seja na área de consultoria e assessoramento, seja na área de contencioso:
 
  • Competência profissional, atribuindo aos mais aptos e qualificados a execução dos serviços, em função de cada caso em concreto;
  • Responsabilidade e seriedade no trabalho executado;
  • Máxima dedicação aos interesses e na defesa dos direitos dos clientes;
  • Exame meticuloso dos fatos e direito aplicável, na busca do mais seguro e proveitoso caminho, e na procura de soluções criativas e inovadoras, nos limites da lei e da ética profissional;
  • Presteza na prestação dos serviços;
  • Disponibilidade ao pronto atendimento ao cliente e suas demandas;
  • Apresentação do trabalho de forma completa, prática e inteligível, a fim de torná-lo realmente útil e eficiente ao cliente.

Área Trabalhista Preventiva

Visa  apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho, tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:

  • Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas)
  • Análise, elaboração e alteração de contratos
  • Auditoria trabalhista
  • Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho)
  • Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional; terceirização de serviços; pacotes de remuneração; planos de participação nos lucros ou resultados; stock options; elaboração de regulamentos internos; assessoria em práticas para evitar reclamações que envolvam alegações de assédio/dano moral.
  • Consultoria em questões trabalhistas e de imigração envolvendo a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil e de brasileiros para trabalhar no exterior.
  • Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.

Área Trabalhista Contenciosa

Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto a consultoria atua defendendo seus clientes em:

  • Ações Judiciais
  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual
  • Recursos
  • Execução
  • Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
  • Rescisão do contrato de trabalho
  • Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)

Área Previdenciária

  • Defesas administrativas (autos de infração)
  • Mandado de Segurança
  • Ações judiciais em face de decisões administrativas

Área Tributária

Dentre os serviços que prestamos na área tributária, destacamos assistência jurídica em:

  • Tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior.
  • Tributação das atividades de TI e comunicação.
  • Tributação de atividades do setor de petróleo e gás, incluindo a aplicação de regimes aduaneiros especiais tais como o REPETRO e drawback.
  • Aplicação de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior.

Nossa equipe é também especializada na prestação de serviços de contencioso tributário, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal. Somos especialmente reconhecidos por nossa experiência em contencioso envolvendo atividades de petróleo e gás, assessorando grandes empresas que operam no país em ações tributárias.

Sumariamente, nossa atuação em contencioso  tributário abrange os seguintes serviços:

  • Ações judiciais estratégicas visando eliminar/reduzir o impacto de tributos indiretos incidentes sobre produtos específicos produzidos por empresas multinacionais de grande porte.
  • Ações judiciais que buscam o reconhecimento da validade de planejamentos tributários sofisticados realizados por empresas multinacionais de grande porte, desconsiderados pelas autoridades fiscais.
  • Vasta experiência em ações tributárias, nas vias administrativa e judicial, voltadas às atividades desenvolvidas por empresas do setor de petróleo e gás.
  • Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações nas legislações tributárias federal, estadual e municipal.
  • Forte atuação de nossos advogados junto aos Ministros dos tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF).
  • Forte atuação junto às autoridades fiscais em trabalhos preventivos direcionados à obtenção de atestados de regularidade fiscal de empresas, indispensáveis à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros.

Dentre as inúmeras vantagens dos serviços de consultoria jurídica, a principal delas é a de ser uma forma eficiente de evitar danos ao patrimônio da empresa e do empresário. Submeter uma questão à Justiça significa dispender recursos com custas processuais, perícias técnicas, pagamento de multas ou mesmo outras medidas que podem vir a prejudicar o bom andamento e imagem do negócio, como a penhora de bens ou o bloqueio de contas pessoais.

Os resultados de um trabalho preventivo são sentidos em todos os setores da empresa. Ele auxilia a área contábil na construção de um planejamento financeiro, por exemplo, pois não há como manter uma contabilidade segura quando a empresa é constantemente bombardeada com prejuízos decorrentes de ações judiciais. Em âmbito administrativo, a prevenção também encontra serventia. Essa é uma área onde são necessárias constantes orientações jurídicas para garantir a segurança das mais diversas tarefas rotineiras.

Além disso, podemos citar:

  • Diminuição do volume de ações e custos com despesas judiciais;
  • Suporte legal constante, garantindo a segurança jurídica das medidas adotadas;
  • Análise de riscos e elaboração de estratégias preventivas para garantir a resolução rápida e eficaz das questões sem a intervenção do Poder Judiciário;
  • Melhoria nas relações com clientes, funcionários e fornecedores.

Como nós podemos ajudá-lo?

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A Help Busyness Company é um sonho realizado. Acredito que não há nada mais frustrante que ver um sonho sucumbir pelas adversidades. A nossa empresa entende que o seu sonho de empreendedor merece ser realizado, e nós podemos ajudá-lo. Estamos preparados para enfrentar todos os desafios do seu negócio e sobrepujar as dificuldades, tornando-o líder de mercado.

Joezer Chagas
CEO e Fundador, Help Busyness Company

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